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Deve a UE avançar no sentido de maior solidariedade mútua?

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Background

A crise de saúde causada pelo coronavírus está a ter efeitos nunca vistos. A sua chegada e as respostas encontradas vieram realçar as diferentes perspetivas e necessidades dos estados-membros, o que reavivou memórias amargas da última crise financeira. Ao mesmo tempo, foram tomadas decisões políticas conjuntas numa escala que antes era impensável, o que demonstra que existe ou passou a existir um extenso espaço de manobra político. Está levantada a questão sobre o que deve significar a solidariedade dentro da União.

Part questions

1. Deveriam os Estados-Membro mais ricos da UE dar maior apoio económico aos Estados-Membro mais afectados pelas crises?

Background: Tanto a crise financeira de 2007 em diante como a pandemia de COVID-19 atingiram alguns estados-membros de forma particularmente grave, e estes países têm menos meios para recuperar as suas economias através de estímulos financeiros. Em caso de crise, a UE podia apoiar estes países a encontrar uma saída para a crise.

Pro

O mercado único e a moeda única fazem com que os países credores, especialmente os que mais exportam, também beneficiem de apoios dados a economias severamente afetadas, uma vez que isto estimula a procura.

Apoio financeiro é um sinal de solidariedade e confiança. Ambos são pré-requisitos importantes para cooperação efetiva entre os estados-membros da UE quando se lida, por exemplo, com potências globais como a China ou os EUA.

Solidariedade financeira reforça a confiança na União Europeia junto das populações afetadas. Desta forma evita-se o aparecimento de esforços no sentido de sair da UE.

Contra

A fragilidade económica de alguns estados-membros é principalmente um resultado das suas próprias políticas orçamentais e fiscais. Fornecer apoio financeiro de outros países reduz a necessidade de reformas estruturais.

O político que decidir conceder apoio às economias de outros países nunca vai conseguir explicar à população do seu próprio país porque é que isso foi justificado, o que fortalece narrativas antieuropeias.

Os governos e especialistas nunca distribuem fundos com a mesma eficiência com que o mercado livre o faria. Por isso, as intervenções financeiras da UE acabam por imitar o crescimento económico.

2. Deveria a UE investir mais em medidas no âmbito das políticas sociais de maneira a lidar com a desigualdade social entre Estados-Membros?

Background: Enquanto no passado os níveis de vida dos estados-membros da UE estavam a convergir, esta tendência reverteu-se desde a crise de 2007. Mesmo tendo em conta as diferenças de custo de vida, partes significativas da população em vários Estados-Membros da UE continuam numa frágil situação social. O resultado é um desnível crescente entre Norte e Sul da UE, bem como entre o Oeste e o Leste, em termos de sentimento de segurança em termos sociais. Exemplos de políticas sociais são a proteção no desemprego, na perda de alojamento, na pobreza, na velhice ou problemas de saúde.

Pro

Se todos os cidadãos europeus beneficiarem de uma cobertura de segurança social similar, o sentimento de comunidade e identidade europeia sai reforçado. Isto gera apoio para futuros projetos comuns.

O progresso social, individual e coletivo, é um valor fundamental da nossa sociedade e democracias Europeias. («a promessa Europeia de prosperidade»)

Níveis de vida mais elevados e perspetivas sociais animadoras reduzem a migração intra-comunitária relacionada com pobreza ou motivos económicos.

Contra

Como os sistemas de segurança social e contextos culturais são tão diferentes entre os Estados-Membros, uma política centralizada vai necessariamente falhar.

Garantir a mesma rede de segurança social para todos os cidadãos europeus seria uma despesa enorme, e o dinheiro aí aplicado deixaria de estar disponível para outros investimentos necessários para o futuro, como a proteção ou economia ambiental, digitalização da sociedade, ou mais e melhor educação.

Mesmo dentro dos Estados-Membros, as últimas décadas viram o aparecimento de um desnível de prosperidade cada vez maior. Portanto, ainda cabe aos estados protegerem as suas populações contra o risco de pobreza.

3. Deveria a UE, no interesse das gerações futuras, focar-se primariamente em inovação e criação de emprego sustentável?

Background: O mundo caminha para um severo aquecimento global, muito acima do que eram os objetivos do Acordo Climático de Paris. Alterações climáticas descontroladas causariam, entre outras coisas, mais situações meteorológicas extremas, que por sua vez seriam responsáveis por mortes e migrações. Quem sofrerá mais serão as nações menos desenvolvidas e as próximas gerações. Para combater o impacto económico da pandemia, a UE vai investir valores nunca imaginados e poderia alavancar substancialmente um “Green New Deal”.

Pro

É melhor mudar hoje do que amanhã. Se continuarmos a adiar reformas fundamentais para evitar a crise climática, isso vai agravar as consequências para a Terra, as sociedades e as democracias – e os custos vão aumentar.

Para superar a crise da pandemia, a UE vai incorrer em enormes empréstimos que serão pagos ao longo de décadas. Consequentemente, os investimentos da UE devem ser sustentáveis, economia e ambientalmente.

A crise da pandemia mostra que a mudança é possível quando se compreende a sua necessidade. A Europa está a sofrer uma reviravolta. Não se pode desperdiçar esta oportunidade de modernização.

Contra

Se se retirarem subsídios às indústrias que emitem CO2 de forma intensiva vamos perder muitos empregos e crescimento económico, especialmente durante e depois da presente crise.

Muitos países ricos europeus aumentaram a sua prosperidade com a ajuda de energias não-renováveis. Não se pode exigir aos países que têm ainda muito para crescer que abandonem as fontes de energia mais baratas para realizarem uma reconstrução energética que vai necessariamente ser dispendiosa.

A transição energética é um processo longo e caro. Para que tenha sucesso, temos de permanecer competitivos enquanto ela dura. Para isso, a transição deve ser feita gradualmente.

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Evaluation

Deve a UE avançar no sentido de maior solidariedade mútua?

171 Meetings

Consents 166

Rejections 4

Abstentions 1


1. Deveriam os Estados-Membro mais ricos da UE dar maior apoio económico aos Estados-Membro mais afectados pelas crises?

The voting results are made up of 945 together registered results.

Tendency (median)

8

Average

7.4

2. Deveria a UE investir mais em medidas no âmbito das políticas sociais de maneira a lidar com a desigualdade social entre Estados-Membros?

The voting results are made up of 933 together registered results.

Tendency (median)

7

Average

6.5

3. Deveria a UE, no interesse das gerações futuras, focar-se primariamente em inovação e criação de emprego sustentável?

The voting results are made up of 932 together registered results.

Tendency (median)

10

Average

8.9

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